Comprar em Ciudad del Este ou em Puerto Iguazú é parte do passeio para muito brasileiro, e a conta só fecha quando se considera a cota. A cota é o valor de mercadorias que cada viajante pode trazer como bagagem sem pagar imposto. Ela não é um número único: varia conforme o país de entrada, o meio de transporte e o tipo de produto, e é atualizada pela alfândega. Por isso este guia não traz valores. Ele explica como o sistema funciona e o que confirmar antes de sair às compras.
Vale a regra do país em que você entra
O Paraguai e a Argentina não limitam o que você compra nas lojas. Quem controla é a alfândega do país para onde a mercadoria vai: no Brasil, a Receita Federal. O estrangeiro que está hospedado em Puerto Iguazú e volta de Ciudad del Este passa pelo Brasil com as compras e depois entra na Argentina. São duas alfândegas no mesmo dia, e vale perguntar às duas como esse trânsito é tratado.
Do que a cota depende
- O meio de transporte. É comum que o limite por via terrestre seja diferente do limite para quem chega de avião.
- O viajante. Residente ou turista, adulto ou menor de idade: as regras podem tratar cada caso de um jeito.
- O produto. Bebidas alcoólicas, cigarros e itens parecidos costumam ter limite de quantidade, além do limite de valor.
- A frequência. Quem cruza a fronteira com frequência pode estar sujeito a um intervalo mínimo entre uma cota e outra.
- A quantidade. Muitas unidades iguais deixam de ser bagagem e passam a ser tratadas como mercadoria para revenda, em outro regime.
Pergunte ainda se as compras em loja franca contam em separado, como no Duty Free Shop de Puerto Iguazú.
Passou da cota
Ultrapassar o limite não é proibido. O que a regra pede é declarar e pagar o imposto sobre o excedente. O problema está em não declarar: a mercadoria pode ser retida e pode haver multa. Guarde as notas de tudo, no seu nome e com a descrição do produto. Elas provam quanto você pagou e servem para a garantia.
O que tem controle próprio
Independentemente do valor, alguns produtos seguem regras à parte. Alimentos frescos, plantas, sementes e produtos de origem animal dependem da vigilância agropecuária. Remédios, armas e réplicas e drones podem ter exigências específicas. Dinheiro em espécie acima de certo valor precisa ser declarado, e esse valor é definido por cada país.
Na prática
- A cota é individual. Pergunte se a família pode somar as cotas.
- Se você sai do Brasil com notebook ou câmera de valor, veja se convém levar a nota para não ter discussão na volta.
- Em um transfer privativo, a alfândega pode revistar o veículo, e cada passageiro responde pelo que é seu. O motorista não declara compras de terceiros.
- Se a ideia é voltar com caixas grandes, avise na reserva para escolhermos um veículo com porta-malas suficiente, como uma minivan.
O que vale a pena comprar está no guia de Ciudad del Este.